O feminicídio de Micaela García, universitária de 21 anos e ativista no movimento feminista Ni Una Menos, tem provocado protestos e trouxe mais uma vez à tona a emergência da violência contra mulheres na Argentina.
Micaela vivia em Gualeguay, a 230 km ao norte de Buenos Aires, estudava Educação Física e militava no movimento surgido em 2015 em resposta ao aumento da violência contra mulheres no país, onde houve um feminicídio a cada 18 horas no ano ado. Ela foi vista com vida pela última vez ao se despedir de seus amigos na madrugada do dia 1º de abril, sábado, depois de uma festa.
Após uma semana de buscas, seu corpo nu foi encontrado no último sábado (8) em um bosque nos arredores da cidade da província de Entre Ríos, com sinais de estrangulamento. O principal suspeito, que segundo a polícia confessou o assassinato e indicou onde estava o corpo de Micaela, é Sebastián Wagner, de 30 anos, que foi preso após sua mãe denunciá-lo à polícia.
Em 2012, Wagner foi condenado a nove anos de prisão por dois estupros em situações similares ao desaparecimento de Micaela. Em julho de 2016, o juiz Carlos Alfredo Rossi decidiu conceder liberdade condicional a Wagner, apesar da oposição da Promotoria e do parecer negativo do Serviço Penitenciário Federal, que afirmou que Wagner tinha mau comportamento na prisão.
Autoridades argentinas condenaram a decisão do magistrado, entre elas o próprio presidente da Argentina, Mauricio Macri. “Não podemos ter este tipo de juízes”, disse Macri neste domingo (9), acrescentando que o poder dos magistrados deve servir à comunidade, e não ser usado para “sustentar caprichos ideológicos”.
“Basta de decisões machistas e patriarcais” na Justiça, protestou a deputada Mayra Mendoza, da FpV (Frente para a Vitória). “Lamentavelmente, tomar este tipo de decisões de um modo desatencioso e sem olhar para as vítimas ou o contexto leva a este tipo de tragédia”, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça argentino, Germán Garavano, que também criticou a curta duração das penas para estupradores, predominante no país.
O juiz Rossi será julgado por mau desempenho de suas funções e pode ser exonerado.
No sábado (8), o movimento Ni Una Menos afirmou em nota que o Estado argentino “é responsável por cada feminicídio”. As ativistas questionaram as políticas de prevenção à violência, de reabilitação de agressores e o corte no orçamento estabelecido pelo governo Macri para o Conselho Nacional de Mulheres da Argentina.
“A violência contra mulheres, lésbicas e travestis não se resolve com o Código Penal – uma ferramenta que começa a atuar uma vez que as violências já se imprimiram em nossos corpos –, necessitamos de políticas integrais de prevenção para um problema complexo e de um Estado que deixe de ser cúmplice e assuma um compromisso real”, disse o Ni Uma Menos.
Também no sábado, as argentinas iniciaram um twitaço e protestaram em várias cidades do país pedindo justiça para Micaela. Coletivos feministas voltaram a chamar manifestações para ontem (10) e o Ni Una Menos convocou uma assembleia a céu aberto na Praça de Maio, em Buenos Aires, para hoje (11), “por Micaela e por todas”.
