A luta contra os manicômios completa 30 anos e movimentos populares, coletivos e entidades organizam atos em todo Brasil no dia 18 de maio para celebrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. No Rio de Janeiro, será realizado um evento na Cinelândia, às 17h, com intervenções artísticas, oficinas e participações de poetas e grupos e blocos carnavalescos ligados à saúde mental.
Com o lema “30 anos na Luta: Resistindo sem Temer”, os atos têm como objetivo comemorar as vitórias alcançadas nessas três décadas e defender pautas atuais, como a ampliação e melhorias no sistema Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da rede municipal de saúde do Rio. Além de poucos, os CAPS estão em situação degradante, de acordo com o psicólogo Sady Marchesin, integrante do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do RJ (NEMLA-RJ). "Os CAPS são insuficientes para atender a população e estão totalmente sucateados. Sem falar nos atrasos salariais dos profissionais, que desde o começo do ano não recebem o pagamento em dia", afirma.
Entenda a luta antimanicomial
Médicos, psicólogos, pacientes e seus familiares engajados nessa luta defendem que pessoas com transtorno mental têm direito à vida independente e inclusão na comunidade, à avaliação e ao cuidado multidisciplinar. Por isso, as mobilizações nessa data também reivindicam o fechamento dos manicômios, a criação de serviços substitutivo e novas legislações, a implantação de um sistema de saúde mental na rede pública e a defesa da Reforma Psiquiátrica Brasileira, que é referência internacional.
"Durante anos, diversos hospitais psiquiátricos foram denunciados como lugares onde aconteciam violações graves dos direitos humanos. Em alguns casos, pacientes eram mantidos amarrados, a comida era jogada no chão, sem falar nos estupros e inúmeras mortes", explica Sady Marchesin.
Apesar das conquistas importantes, como o fim de muitos manicômios, ainda hoje o Rio de Janeiro, por exemplo, é o estado com o maior parque manicomial do Brasil, segundo Marchesin. "Dados oficiais mostram que, hoje, cerca de 300 pessoas vivem em hospitais psiquiátricos, com mais de dois anos de permanência. Muitos inclusive perderam o contato com a família e não têm para onde ir. Nesses casos, defendemos que sejam inseridos no Programa de Serviço Residencial Terapêutico. Trata-se de casas custeadas pelo Estado, onde vivem até oito pessoas, e são auxiliadas por cuidadores", destaca o psicólogo do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial.
Atualmente, o sistema público de saúde do Rio de Janeiro conta com cinco manicômios, entre eles estão o Hospital Psiquiátrico Colônia Juliano Moreira, Instituto Philippe Pinel, Instituto Municipal Nise da Silveira (os três são municipais), o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (estadual) e o Instituto de Psiquiatria da UFRJ (federal).
Unidades terapêuticas não têm serviço de saúde
Clínicas de recuperação de usuários de drogas, também conhecidas como unidades terapêuticas, cresce sobretudo em setores evangélicos. O assunto preocupa a comunidade médica, pois muitas dessas "clínicas", não tem profissionais de saúde, mas apenas pessoas religiosas.
Atualmente, um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal do Rio promete fortalecer ainda mais essas comunidades, pois visa reconhecê-las como prestadoras de serviço de saúde. Dessa forma, poderiam captar dinheiro público para oferecer tratamento psicológico. "Essa é uma questão colocada pela bancada evangélica na Câmara. É preocupante porque essas casas de recuperação não trabalham com profissionais da saúde", afirma o psicólogo Sady Marchesin.
De fato, setores evangélicos já mostrou ter influência no governo municipal do bispo Marcelo Crivella. Recentemente, a prefeitura do Rio celebrou convênio com cerca de 70 igrejas evangélicas da cidade para acolher a população de rua.
