Na última terça-feira (3), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou em um evento em Manaus (AM), que o governo federal pretende regulamentar a mineração em terras indígenas.
A indígena Nice Gonçalves, do povo camuta tupinambá, afirma que haverá resistência e lembra que o Brasil tem uma dívida histórica com as comunidades indígenas, que foram escravizadas, massacradas e muitas dizimadas.
Ela explica que, desde o início da campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem deixado claro seu preconceito não, apenas, contra indígenas, mas contra vários grupos sociais.
—A gente avalia que esse governo tem ódio. Não é só uma política de atender ao grande capital para devastar, explorar. Esse governo tem ódio de indígenas, de negros, de gays. Ele tem ódio de uma série de grupos sociais que existem no Brasil. Então, ele se elegeu com esse slogan de abrir as terras indígenas, de não demarcar terra indígena, de enfraquecer a política de preservação do meio ambiente. É muito triste ver que em tempos em que a Amazônia está pegando fogo, o congresso estava debatendo projetos que atacam, que enfraquecem, que desrespeita o código florestal—, argumenta.
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Segundo a tupinambá, durante o evento Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril deste ano, em Brasília (DF), os indígenas tentaram um diálogo com o governo, mas não foram recebidos.
A indígena lembra ainda que o ministro da Casa Civil anunciou a regulamentação, mesmo sem antes ter ouvido as comunidades indígenas sobre um projeto que considera danoso e de ataque à sobrevivência desses povos.
"Primeiro que a terra é dos indígenas e tem de haver uma consulta e nós não estamos sendo consultados e não estamos sendo recebidos para falar sobre isso. Estivemos em Brasília no ATL com seis mil indígenas com povos de todo canto do Brasil, de todas as etnias, tirando as que são isoladas e o governo se recusou a nos receber, a conversar, a dialogar sobre esse projeto", afirma.
Quando anunciou que ia dar andamento à regulamentação, Onyx Lorenzoni justificou que a atividade está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi normatizada. O ministro se refere ao artigo 176 da Constituição, que diz que "as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra”.
O ministro desconsidera, porém, outras normas, como a convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que em seus artigos 14 e 15 enfatizam o direito de consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão (inclusive controle de o) e conservação de seus territórios. Também está previsto o direito a indenização por danos e proteção contra despejos e remoções de suas terras tradicionais.
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A camuta tupinambá afirma que o presidente mira na extinção dos povos indígenas e que essa regulamentação é prova disso. "Primeiro que a gente vê como um crime, um atentado à nossa própria existência. É um atentado, principalmente à existência dos povos que ainda se encontram na floresta, porque eu estou em um contexto de cidade, mas eu tenho família, eu tenho amigos, toda a minha ancestralidade está dentro do mato, dentro da mata, que vive dessa forma e hoje se estou aqui é por uma questão de necessidade sair e vir buscar um estudo e trabalho para poder contribuir e ajudar na preservação da nossa cultura, da nossa identidade", argumenta.
A camutá tupinambá Nice Gonçalves (Foto: Neto Dugon)
Enivaldo Tembé, 42, da Terra Indígena Alto Rio Guamá, lembra que o povo indígena nunca conseguiu nada sem luta e que ele sabe que dessa vez não será diferente.
"A gente já esperava essa retaliação do governo atual. Todos os processos, todas as conquistas que até hoje conquistamos foi através de muita luta e a gente tem o papel e também o cuidado de sempre estar em defesa dos nossos direitos, do território. Enfim, a gente luta todos os dias para que o que foi anunciando não aconteça", assinala.
Também conhecido como Bira Tembé, o indígena diz que o objetivo do seu povo é garantir a sua existência. “O que queremos é garantir o futuro das nossas futuras gerações. Usufruindo de forma sustentável, harmoniosa com a natureza. É lógico que a gente tem os desafios, tem as dificuldades. No entanto, é preciso que a gente tenha essa garantia do nosso território para que a gente consiga viver e permanecer na nossa cultura tento os nossos rituais, nossas manifestações, sem contar em preservar a biodiversidade da Amazônia que está nos nossos territórios. Resistir para existir sempre”, completa.
