Entidades ligadas à saúde e organizadas na Frente Pela Vida lançaram e apresentaram, na manhã desta sexta-feira (3), o Plano Nacional de Enfrentamento à covid-19 para parlamentares do Congresso Nacional, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais.
O plano traça cerca de 60 recomendações às autoridades políticas e às sanitárias. A principal delas e que dá o tom da abrangência do plano é a criação de estratégias coordenadas entre todos entes federativos.
Para as organizações, a necessidade de um plano como esse justificou-se “pela atuação cada vez mais contraditória, ambígua e, no limite, ausente, do governo federal, com efeitos reais na produção de vítimas na sociedade”.
Tal comportamento ganhou terreno entre alguns chefes do Executivo de outras esferas governamentais do país. Fernando Gomes (PTC), prefeito de Itabuna, que fica a cerca de 450 quilômetros de Salvador, decidiu reabrir o comércio do município a partir da próxima quinta-feira (9), “morra quem morrer”, afirmou em coletiva de imprensa.
É nesse quadro de comportamentos que o entendimento acerca da necessidade do plano foi endossado pelos deputados e senadores que participaram do lançamento. A deputada Margarida Salomão (PT/MG) afirmou, por exemplo, que a iniciativa é “extremamente valiosa” em meio a um “desgoverno do Brasil, que infelizmente não contamos com uma coordenação”.
Na mesma linha, a parlamentar Jandira Feghali (PCdoB/RJ), além de defender que o plano traz todos os determinantes da saúde, “em seus aspectos fundamentais” para compreensão de transversalidade, também destaca a omissão do governo Bolsonaro em relação em relação ao tema.
“Essa atitude criminosa do governo federal, essa distância, ausência do Brasil, do povo brasileiro e a impossibilidade de que o governo cuide. Isso lhe tira total legitimidade de continuar a frente desse país”, defende.
A deputada carioca também falou sobre outro ponto abordado pelo plano: a necessidade de realçar o papel do Estado e das instituições públicas no combate à pandemia.
“Não só de assistência, mas de pesquisa, ciência, inovação, e num momento em que e ciência é negada pelo governo, mas é altamente valorizada no mundo e aqui pela sociedade pelo seu papel de capacidade de produzir inovação, acompanhamento e planejamento, e daqui a produção de vacinas e de insumos em saúde”, ressalta Feghali.
Para o senador Humberto Costa (PT/PE) é “extremamente debater um plano nacional”, o que “lamentavelmente o governo não fez”. O parlamentar associa a ausência de um planejamento integral a nível nacional à realidade observada hoje em lugares como Itabuna, mas também no Rio de Janeiro, onde bares, restaurantes e lanchonetes apareceram lotados nesta quinta-feira (2) após permissão do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) para a reabertura.
“Hoje nós estamos vendo um verdadeiro salve-se quem puder, cada um por si, de governadores, prefeitos, profissionais de saúde, para enfrentar esse problema tão dramático.” Para Costa, provavelmente o Brasil ainda ará por uma onda maior de contágios e óbitos por covid-19.
Nesse cenário, o ex-ministro de Saúde Alexandre Padilha, atualmente deputado federal, afirma que o lançamento do plano “gera um novo fato político fundamental para enfrentar esse debate".
"Traz um alento de um conjunto de diretrizes para quem está nas várias linhas de frente desse enfrentamento, desde as comunidades que buscam solidariedade, para atuação das equipes de Saúde da Família que estão absolutamente desguarnecidas de qualquer orientação mais clara nesse momento, para a atuação dos trabalhadores de saúde que estão se expondo”, ressalta.
Para o ex-ministro, o plano permite uma estratégia combinada entre diversas frentes da sociedade e do Estado. Uma dessas frentes é a atenção primária à saúde (APS), do Sistema Único de Saúde (SUS) e da qual a saúde da família faz parte.
É por meio da APS que toda a população é de alguma maneira impactada pelo sistema pública de saúde, seja por meio de campanhas de vacinação, do Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados, que regula o sistema de doação de sangue, por exemplo, ou de ações da Vigilância Sanitária.
No plano, os responsáveis trouxeram visões de diversos profissionais ligados a questões sociais. “Especialistas de diferentes áreas das ciências médicas, das ciências da saúde e das ciências sociais em saúde e importantes atores de movimentos sociais, de todas as regiões do país, trouxeram contribuições para sua elaboração.”
Como resultado, o documento primeiramente faz uma análise da pandemia, aprofundando termos e necessidades médicas. Também traz observações acerca do papel do SUS na contenção do número de óbitos e sobre o sistema de proteção social, principalmente no tocante às populações vulnerabilizadas, onde a taxa de letalidade tem se mostrado mais expressiva.
O Plano Nacional de Enfrentamento à covid-19 foi elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Rede Unida e Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidades que compõem a coordenação da Frente Pela Vida, com contribuições da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP), Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD).
