A proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de reduzir o auxílio emergencial pela metade, de R$ 600 para R$ 300, gerou reação entre políticos de oposição, que prometem derrubar a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo nesta terça-feira (1) ao Congresso Nacional.
Ao afirmar que vai lutar contra a medida, a deputada Natália Bonavides (PT-RN), ressaltou que Bolsonaro sempre lutou contra o pagamento emergencial durante a pandemia.
“Bolsonaro nunca quis o valor de R$ 600 para o auxílio emergencial. Agora, no momento em que o país ultraa 120 mil mortos e mais de 13 milhões de desempregados, ele quer reduzir o valor do auxílio.”, postou a parlamentar em seu perfil no Twitter.
Bolsonaro NUNCA quis o valor de R$ 600 para o Auxílio Emergencial. Agora, no momento em que o país ultraa 120 MIL MORTOS e mais de 13 MILHÕES de desempregados, ele quer reduzir o valor do auxílio. Somos contra a redução e lutaremos para manter os R$ 600. #600PeloBrasil
— Natália Bonavides (@natbonavides) September 1, 2020
Contra o argumento de que o valor é alto para um país em dívidas, Guilherme Boulos, do PSOL, fez paralelo com a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou tribunais regionais comprarem um terço de férias de juízes federais e do trabalho, na segunda´feira (31).
"Todos os juízes do Brasil ganharam ontem o direito de 'vender' 1/3 das férias e receberem R$ 45 mil, em vez de R$ 33 mil. Bolsonaro ficou calado", manifestou-se pela rede social.
Governo diminuiu o valor do auxílio emergencial pra R$300. Bolsonaro disse que 600 era "muito pra um país que se endivida".
Todos os juízes do Brasil ganharam ontem o direito de "vender" 1/3 das férias e receberem 45 mil, em vez de 33 mil. Bolsonaro ficou calado. #600PELOBRASIL
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) September 1, 2020
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Os deputados Helder Salomão (PT-ES) e Leonardo Monteiro também disseram que vão tentar derrubar a MP no Congresso. “Com Bolsonaro, o pobre não tem vez”, lamentou Helder.
Bolsonaro, que nunca quis o Auxílio Emergencial, quer reduzir o valor de R$ 600 (que já é pouco) para R$ 300. Como o trabalhador brasileiro vai sobreviver com R$ 300? Com Bolsonaro, o pobre não tem vez. #600PELOBRASIL
— Helder Salomão (@heldersalomao) September 1, 2020
“O povo pede socorro. Lutaremos contra essa decisão desumana!”, prometeu Monteiro.
ABSURDO! Bolsonaro decide reduzir o auxílio emergencial de R$600 para R$300 durante a pandemia. São mais de 120 mil brasileiros mortos e milhões de desempregados. O povo pede socorro. Lutaremos CONTRA essa decisão desumana!#600PeloBrasil #600PeloPovo #600atéofim
— Leonardo Monteiro (@depleomonteiro) September 1, 2020
A deputada Talíria Petrone, (Psol-RJ), questionou: “Como é possível a população mais pobre se sustentar com 300 reais? #600PeloBrasil”.
Bolsonaro anunciou o auxílio emergencial até dezembro. Mas de apenas 300 reais.
A oposição queria que o valor de 600 reais continuasse até o final do ano.
Pergunta: como é possível a população mais pobre se sustentar com 300 reais? #600PeloBrasil— Talíria Petrone (@taliriapetrone) September 1, 2020
Marcelo Freixo, do mesmo partido, disse que Bolsonaro só atende a interesses de bancos. “Bolsonaro e o ministro Guedes sempre priorizaram os interesses dos bancos. Eles nunca esconderam que querem pagar pouco aos pobres. Além de desumano, é inconsequente com a economia”.
Bolsonaro e o ministro Guedes sempre priorizaram os interesses dos bancos. Eles nunca esconderam que querem pagar pouco aos pobres. Além de desumano, é inconsequente com a economia.https://t.co/IfmlWLMvlL
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) September 1, 2020
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon engrossou o coro contra o corte de Bolsonaro. “O auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pelo Congresso contra a vontade de Bolsonaro, evitou uma catástrofe econômica e humanitária ainda maior no Brasil. E olha que o governo só queria aprovar R$ 200! Continuaremos lutando pelo auxílio de R$ 600!”.
O auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pelo Congresso contra a vontade de Bolsonaro, evitou uma catástrofe econômica e humanitária ainda maior no Brasil. E olha que o governo só queria aprovar R$ 200! Continuaremos lutando pelo auxílio de R$ 600! https://t.co/SUStTRaBh6
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) September 1, 2020
Tramitação
A redução no auxílio emergencial foi enviada ao Congresso como medida provisória. Isso significa que a norma editada por Bolsonaro já a a valer, com força de lei, mas ainda precisa da apreciação pelas duas Casas do Congresso Nacional, Câmara e Senado, para se tornar definitiva.
O prazo inicial de vigência de MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída no Congresso. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sendo priorizada sobre todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.
