O Levante Popular da Juventude realizou um protesto no início da manhã desta quinta-feira (3) para pedir justiça por Moïse Kabagambe, de 24 anos, congolês morto no último dia 24 após ser espancado por três homens. A ação ocorreu em frente aos quiosques Biruta e Tropicália, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.
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Com palavras de ordem contra o racismo e contra a precarização de direitos trabalhistas que atinge a população mais jovem no Brasil, cerca de 100 integrantes do movimento popular interditaram por 15 minutos a avenida da praia da Barra da Tijuca e atearam fogo em pneus.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Maíra Marinho, da coordenação nacional do Levante no Rio, lembrou que Moïse foi espancado durante 15 minutos e morto por reivindicar o pagamento de dias trabalhados no quiosque Biruta. O congolês, que vivia no Brasil desde 2011 na condição de refugiado, trabalhava em condições precárias, sem direitos trabalhistas.
"A ação é para denunciar o que aconteceu com Moïse aqui na Barra da Tijuca, onde ele foi brutalmente assassinado por reivindicar seus direitos enquanto trabalhador com salário atrasado. Esse assassinato não é um caso isolado, ele faz parte de uma política mais ampla de extermínio da juventude negra, simbolizada na morte da Ágatha, do João Pedro, da vereadora Marielle Franco e da vida do corpo negro no Brasil", disse Maíra.
Durante o ato, integrantes do Levante denunciaram o crime como resultado de racismo e xenofobia e disseram que atos de violência e assassinatos aram a ser mais fomentados no governo do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de ser congolês, Moïse era chamado de "angolano" pelos agressores. Ele deixou a República Democrática do Congo em 2011 para fugir da violência naquele país e foi acolhido pelo Brasil como refugiado.
Precarização trabalhista
A Polícia Civil intimou para depor nesta quinta-feira (3) o policial militar Alauir Mattos de Faria. Ele é apontado por dois dos agressores como dono do quiosque Biruta, onde Moïse trabalhou. Segundo Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o policial não estava no local no momento do crime. Além de Alesson, Brendon Alexander Luz da Silva e Fábio Pirineus da Silva foram presos na última segunda-feira (1º)
O procurador da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Rodrigo Mondego, que acompanha o caso, afirmou na última terça-feira (2) que existe uma tentativa de justificar a morte de Moïse por ele estar supostamente alcoolizado, segundo os agressores, mas o que deve ser destacado, segundo o advogado, é a relação trabalhista precária do quiosque com o congolês.
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou que instaurou Inquérito Civil para analisar a relação trabalhista entre as partes. A denúncia aponta para o possível trabalho sem o reconhecimento de direitos trabalhistas, podendo configurar, inclusive, trabalho em condições análogas à de escravo, na modalidade trabalho forçado, de xenofobia e de racismo. O Inquérito Civil corre em paralelo com as investigações criminais pelos demais órgãos competentes.
Investigação
A Polícia Civil investiga se haveria mandantes por trás do crime, que foi registrado por câmeras de vigilância do quiosque Tropicália, que fica ao lado do local onde Moïse trabalhava. O congolês chegou a trabalhar no Tropicália, mas recentemente ele prestou serviço ao Biruta e foi lá o local onde ele esteve para cobrar a dívida.
A polícia informou que o dono do Tropicália não tem nenhuma relação com a morte e colaborou cedendo as imagens de vídeo à investigação.
