A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) defendeu o afastamento dos policiais militares envolvidos na operação que terminou com a morte de três jovens negros na comunidade Gamboa de Baixo, em Salvador (BA), na madrugada desta terça-feira (1º).
Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a entidade afirmou que vai cobrar da Corregedoria da Polícia Militar (PM) e da Secretaria de Segurança Pública uma investigação "transparente e minuciosa" sobre a ação e cobrou medidas de proteção às testemunhas.
O comunicado, assinado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, cobra urgência na instalação de câmeras em viaturas e fardas da PM no estado. Em São Paulo, o monitoramento resultou em queda de 85% da letalidade policial.
Entenda o caso
Na madrugada de terça-feira (1), Alexandre Santos, Cleberson Guimarães e Patrick Sapucaia foram mortos a tiros por policiais. Segundo a PM, os agentes foram recebidos a bala ao averiguarem uma denúncia e revidaram contra os atiradores.
Moradores denunciam, porém, que as vítimas foram executadas. Durante um protesto realizado na manhã seguinte à operação, familiares e vizinhos afirmaram à imprensa que os jovens estavam desarmados.
Segundo os moradores, a agressão foi iniciada pelos policiais, que chegaram atirando, lançando gás lacrimogênio e ofendendo os moradores. Testemunhas disseram, ainda, que o local das mortes foi adulterado pelos policiais, que teriam lavado o sangue das vítimas.
"Os corpos das vítimas foram removidos, e o local das execuções foi alterado, impossibilitando, por óbvio, a apuração dos fatos", disse em nota a Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, assinada em conjunto com outras entidades.
Por sua vez, a Polícia Militar alega que foi até o local para averiguar uma denúncia de que homens armados teriam feito um refém e reafirmou a versão de legítima defesa.
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Bahia é estado mais letal para negros
A Polícia Militar da Bahia é a mais letal do Nordeste e líder em mortes por chacinas, segundo o relatório A Vida Resiste: Além dos Dados da Violência, da Rede de Observatórios da Segurança.
A entidade concluiu que todas as pessoas mortas pelas forças policiais em Salvador em 2020 eram negras. No mesmo ano, houve aumento de 21% de mortes em operações policiais, em comparação com 2019.
Gamboa luta contra segregação
Gamboa de Baixo é uma comunidade tradicional do início do século 20 localizada no centro antigo de Salvador e formada por pescadores. Com o ar do tempo, o local foi cercado por empreendimentos da especulação imobiliária. Hoje os moradores vivem em meio a um dos metros quadrados mais caros da cidade.
Segundo a Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo, os habitantes lutam contra a falta de infraestrutura, serviços públicos e segregação social.
"A comunidade tem sido frequentemente ameaçada de ser expulsa, sobretudo as casas que estão situadas no Forte São Paulo, que tem sido sujeitas a propostas de conservação de patrimônio", diz trecho do livro Urban Claims and the Right to the City: Grassroots Perspectives from Salvador da Bahia and London, publicado em 2020.
O início do processo de regularização fundiária só se deu em 2016, quando foi declarada Zona Especial de Interesse Social no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador.
