A pedido da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito policial, nesta quarta-feira (12), para investigar possíveis irregularidades no leilão realizado pelo órgão para a compra de arroz importado.
Um dia antes, o governo federal anunciou o cancelamento do leilão realizado na última semana devido a "questionamentos sobre as capacidades técnicas e financeiras por parte das empresas vencedoras", para realizar a operação de venda. O episódio levou também à exoneração do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.
Um novo leilão será realizado. Serão acionadas a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Receita Federal para formatar as novas regras.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que “há uma avaliação do governo de que, no conjunto das empresas, uma maioria tem fragilidades, sendo que tem empresas que são consistentes e que estão lá dentro e que, inclusive, entendem que essa anulação é necessária e que participarão desse leilão quando acontecer novamente”, disse o ministro, em entrevista a jornalistas, na última terça-feira (11).
“Por isso todas as medidas serão adotadas de modernização desse processo, de cautelas que esse leilão deve adotar. Rapidamente, a Conab deve anunciar um novo leilão para continuar nesse espírito de que tenhamos arroz em grande quantidade, qualidade e a preço justo para o povo brasileiro”, afirmou Teixeira.
“Pretendemos fazer novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias de que vamos contratar as empresas que tenham capacidade técnica e financeira […] Não tem como a gente depositar esse dinheiro público sem ter a garantia de que esses contratos serão honrados”, concluiu o ministro.
Arroz do Rio Grande do Sul
A decisão pelo leilão foi uma resposta às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional do arroz. Foi definida a compra de cerca de 263 mil toneladas do produto, mas a aquisição não chegou a ser efetivada, e o dinheiro não saiu dos cofres públicos.
A Conab está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas do produto, e os leilões serão realizados de acordo com a necessidade. O valor máximo permitido será de R$ 4 por quilo – ou seja, R$ 20 pelo tradicional pacote de cinco quilos.
