O governo brasileiro apresentou a renovação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) durante a COP16, realizada em Cali, na Colômbia. A nova etapa do plano vai de 2025 a 2028 e criar caminhos para restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
O plano foi criado em 2017 para ampliar e fortalecer políticas públicas, promover investimentos e desenvolver metodologias para a recuperar a vegetação nativa.
O plano tem oito eixos estratégicos: sensibilização, produção de sementes e mudas, fomentar mercados em áreas de recuperação, aprimorar mecanismos financeiros, fortalecer a cooperação institucional, monitoramento, capacitação e pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comentou a renovação do plano e disse que, mesmo sendo criado por outro governo, a atualização do Planaveg preserva pilares do que já vem acontecendo. Segundo ela, as políticas públicas devem ter continuidade, mesmo que sejam atualizadas.
"Não precisa inventar a roda todo novo governo. É preciso fazer atualizações. Proteger a biodiversidade, promover a recuperação, preservar as áreas verdes é fundamental e, mais do que isso, promover o uso sustentável. O compromisso de restaurar 12 milhões de hectares não é só do governo, é dos entes federados, da comunidade científica, da sociedade civil, da iniciativa privada, dos agentes do financiamento, e nós precisamos fazer essa integração", disse.
Ela também reforçou que é preciso fazer política pública com evidências, mas não só a evidência do saber da ciência moderna, mas também o saber tradicional, das comunidades que têm conhecimentos associados a recursos naturais.
A ministra disse que é preciso fazer valer os acordos firmados na COP15, realizada em Montreal, no Canadá, em 2022. Na ocasião foram definidas 23 metas para tentar "conter e reverter a perda de biodiversidade até 2030". O objetivo estabelecido foi proteger ao menos 30% dos ecossistemas terrestres e aquáticos até 2030.
Para ela, é preciso repensar a arquitetura global de financiamento, inclusive do Fundo Global para o Meio Ambiente. Marina defendeu também uma participação dos povos indígenas e das comunidades tradicionais nos debates sobre o uso do patrimônio genético.
A ministra também celebrou a redução do desmatamento na Amazônia desde que ela assumiu a pasta. De acordo com Marina, o bioma ou por uma queda de 50% no desmatamento em 2023 e 30% em 2024.
Marina também disse que o país usou a presidência do G20 –grupo das 20 maiores economias do planeta– para implementar medidas e reforçar a importância de preservar a natureza e combater o desmatamento.
"Propusemos o mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, que visa gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos países tropicais que conservam suas florestas em benefício de toda a humanidade", afirmou.
A COP16 é a Conferência das Partes organizada pela ONU com foco na Biodiversidade. Participam desse evento os países que são signatários da Convenção da Biodiversidade. A diferença com a COP das Mudanças Climáticas, bem mais conhecida, é que nessa última participam os países signatários do acordo de mudanças climáticas da ONU.
