Pela primeira vez na história brasileira, um general de quatro estrelas é preso. O ministro Alexandre de Moraes descreve Walter Souza Braga Netto como um investigado de "extrema periculosidade" na decisão em que ordenou sua prisão pela Polícia Federal (PF) neste sábado (14), no Rio de Janeiro (RJ).
O ministro do STF aponta "indícios suficientes" de que o ex-ministro do governo Bolsonaro atuou e ajudou a financiar o golpe de Estado no país, incluindo o plano para ass o próprio Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da sua posse.
A prisão preventiva foi decretada com base nas informações relatadas pela PF de que Braga Netto tentou obter informações sigilosas e obstruir as investigações. Moraes menciona o "perigo gerado pelo estado de liberdade" do general "em constante tentativa de embaraço às investigações".
Braga Netto ará neste sábado (14) por uma audiência de custódia, por videoconferência, para verificar as condições de sua prisão. Ele ficará em cela especial na 1ª Divisão do Exército, na zona oeste do Rio.
A prisão preventiva é aplicada no curso da investigação do inquérito sobre o plano golpista, antes da condenação final. Ela depende do entendimento da Justiça e não tem data para acabar.
O general deve prestar novo depoimento à Polícia Federal durante a próxima semana e comentar os motivos da prisão, como a tentativa de obstruir as investigações.
A investigação
A PF investiga, desde o ano ado, uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. O inquérito final aponta que uma organização criminosa atuou de forma coordenada na tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota na eleição de 2022.
Em novembro, 37 pessoas foram indiciadas suspeitas de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incluindo Bolsonaro. Na última semana, outras três pessoas foram indicadas, totalizando 40.
Ao pedir a prisão preventiva de Braga Netto neste sábado, a PF argumentou que o ex-ministro bolsonarista representa um risco à ordem públicas por uma série de motivos, entre eles: coordenar ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais ("kids pretos"); entregar dinheiro em para financiar as operações em uma sacola de vinho; tentar obter dados sigilosos a partir do depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; coordenar a tentativa de prisão e execução do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Defesa
Os advogados de defesa de Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde deste sábado (14), em que manifestaram a crença no “devido processo legal” e que “teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”.
Os advogados Luís Henrique Cesar Prata, Gabriela Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, todos da Prata Advocacia, de Brasília, divulgaram que tomaram conhecimento “parcial”, pela manhã, da decisão do STF, e que vão se manifestar nos autos do processo após “plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”.
Quem é Braga Netto
Nascido em Belo Horizonte (MG), Braga Netto é general da reserva do Exército e ex-ministro-chefe da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro. Ele também foi candidato a vice na chapa bolsonarista em 2022, quando o ex-presidente buscava a reeleição e foi derrotado.
O militar tem 67 anos e entrou para o Exército em 1975. Em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), foi nomeado interventor da Segurança no Rio de Janeiro, comandando as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o sistema penitenciário do estado.
Braga Netto entrou no governo Bolsonaro em fevereiro de 2020 como ministro da Casa Civil. No ano seguinte, assumiu o Ministério da Defesa. Um ano depois, deixou o ministério para concorrer às eleições de 2022.
*Com informações da Agência Brasil
