Na tarde desta sexta-feira (30), um protesto no centro do Recife pede o fim dos manicômios e reivindica o fortalecimento das políticas públicas de cuidado em liberdade para as pessoas com sofrimento psíquico. O “eato” é organizado pelo núcleo de luta antimanicomial de Pernambuco, o grupo Libertando Subjetividades, e se concentra a partir das 13h30, no Parque Treze de Maio. O grupo sai em caminhada defendendo um modelo de atenção psicossocial que respeite a dignidade, autonomia e os direitos humanos.
Com o mote “Quem Não é Louco entre Nós?”, a caminhada faz alusão ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. A manifestação reúne usuários dos serviços da rede de atenção psicossocial (Raps), familiares, funcionários e profissionais da área, estudantes e militantes de movimentos populares que apoiam a causa. Ao longo do trajeto haverá intervenções culturais, performances artísticas e falas políticas reforçando a mensagem de que saúde mental é um direito de todos e o cuidado não precisa de muros.
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O “eato” é um grito coletivo por uma sociedade mais justa, inclusiva e atenta às singularidades do sofrimento psíquico, reafirmando que liberdade e cuidado devem caminhar juntos. A luta antimanicomial conquistou marcos como a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001), que promoveu a substituição progressiva dos grandes hospitais psiquiátricos por serviços públicos comunitários e humanizados, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Fechamento da Tamarineira
Na última segunda-feira (20), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um relatório recomendando o fechamento do Hospital Ulysses Pernambucano, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (SES). O popular Hospital da Tamarineira é o antigo “hospício” na zona norte do Recife.
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O relatório elaborado a partir de visitas em 2024 indica que o centro psiquiátrico utiliza guardas patrimoniais para “conter” pacientes, realiza contenções mecânicas irregulares e frequentes contenções químicas. O documento também pontua a ausência de separação por gênero entre os pacientes, colocando mulheres em risco; que o hospital tem equipe de saúde defasada e apresenta estrutura física predial precária.
Estes e outros motivos levam o órgão a recomendar um gradual encerramento das atividades do hospital, com pacientes sendo transferidos para leitos psiquiátricos em hospitais gerais, preservando o direito ao tratamento. A Lei Estadual nº 11.064 de 1994 estabeleceu, há mais de 30 anos, a obrigatoriedade de substituir progressivamente os hospitais psiquiátricos por serviços alternativos.
O MNPCT é um órgão federal formado por 11 especialistas independentes do governo. O Mecanismo de Combate à Tortura é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
