A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, entrou nesta quarta-feira (4) com um processo por danos morais contra o deputado estadual bolsonarista Ricardo Arruda (PL-PR), após declarações misóginas do parlamentar. Enquanto isso, lideranças da Assembleia Legislativa do Paraná propõem mudanças nas regras do Conselho de Ética para punir agressores e coibir novos ataques.
Nesta ação, os advogados da ministra argumentam que as falas de Ricardo Arruda extrapolam os limites da crítica política e visam apenas desqualificar e humilhar a ministra, em ataque de cunho misógino.
“O deputado usou de sua fala para insuflar ódio. O desempenho da função legislativa não engloba a difusão de mentiras e ofensas misóginas, atitude que tampouco é perpetrada em razão do cargo parlamentar”, dizem os advogados de Gleisi Hoffmann.
As ofensas contra a ministra ocorreram durante a 37ª Sessão Plenária Ordinária, em 12 de maio. No pedido, foi anexado vídeo em que o deputado volta a se referir a Hoffmann como “amante”.
“A conduta, que quer humilhar publicamente uma mulher em razão de gênero, é intolerável e demanda reprimenda judicial, sobretudo em contexto mundial de combate à violência política contra mulheres”, argumenta a peça.
No processo, os advogados pedem retratação pública de Ricardo Arruda e “a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil”.
O pedido de Gleisi foi protocolado na 18ª Vara Cível de Brasília. Arruda já foi processado, na mesma vara, pelo mesmo motivo. Em março deste ano, ele foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a Hoffmann por referir-se a ela como “amante”.
O Brasil de Fato entrou em contato com o deputado Ricardo Arruda, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Alep vai coibir ataques verbais
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD), que é um dos líderes do governo Ratinho Junior (PSD) na Assembleia Legislativa, disse à reportagem do Brasil de Fato que a Casa não vai mais permitir ataques verbais e outras agressões contra Gleisi Hoffmann.
“Não é possível assistirmos na tribuna da Assembleia parlamentares, cobertos pela imunidade parlamentar, desferir agressões violentas. Os líderes da Casa e o presidente Alexandre Curi estão propondo alterações em nosso Conselho de Ética para que o decoro seja mais exigível cassando a palavra, por exemplo, de quem ofende alguém”, se comprometeu Romanelli.
Também alvo de ataques de Arruda, a deputada estadual Ana Júlia (PT) comentou o que acha da postura de alguns colegas de parlamento. “Eu tenho muito orgulho de estar ao lado da (ministra) Gleisi e não do (deputado estadual Ricardo) Arruda. Eu me identifico com ela em lutar por justiça social e pela soberania do nosso país”, enfatizou a deputada.
Antes de entrar com a ação, Gleisi Hoffmann conversou com o Brasil de Fato. Perguntada sobre ataques que sofre no Congresso Nacional e no Paraná, a ministra enfatizou que “a gente tem que enfrentar. Quando a gente tem consciência tranquila e está do lado da verdade, esses ataques não nos deixam enfraquecidos e nem nos fazem recuar. O que não nos mata, fortalece”, sustentou.
Outro lado
A redação do Brasil de Fato PR entrou contato com o deputado Ricardo Arruda e foi informado que o parlamentar está em viagem. A reportagem será atualizada, caso haja um posicionamento.