O ree faz parte das ações anunciadas por Lula em reunião realizada nesta terça-feira (3), para o Dia do Meio Ambiente, que ocorre na próxima quinta-feira (5). Os anúncios do presidente incluem a criação de três Unidades de Conservação (UCs) federais e de estratégias para a preservação da biodiversidade.

A maior parcela dos recursos do Fundo Amazônia, no valor de R$ 522,7 milhões, será destinada ao fortalecimento da capacidade aérea do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

De acordo com nota publicada no site da Agência BNDES de Notícias, o valor será aplicado na compra de aeronaves para fiscalização de regiões de difícil o e afetadas por atividades predatórias de grande impacto, como garimpo ilegal e exploração florestal em terras indígenas.

O investimento inclui a aquisição de aeronaves com mecanismo de lançamento de água; a instalação de quatro bases operacionais com hangares e oito helipontos estratégicos em áreas-chave da Amazônia Legal.

O restante do recurso será destinado à construção de um centro nacional de treinamento operacional do Ibama, estruturas de armazenagem para bens apreendidos nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso e aquisição de equipamentos.

Além disso, os valores serão aplicados em sistemas digitais para o gerenciamento de autos de infração, emissão de certidões ambientais, controle da cadeia de mercúrio e rastreamento de produtos florestais, além da implementação do Sistema de Monitoramento do Desmatamento Zero (LabDeZ). Também estão previstas contratações técnicas para triagem de processos e a realização de cursos presenciais e a distância para agentes ambientais federais e estaduais.

Os anúncios chegam em um momento em que o governo federal é cobrado por ambientalistas sobre as políticas para a área.

“A queda expressiva da taxa de desmatamento na Amazônia em 2023 e 2024 é o principal resultado da atual gestão na área ambiental. Mas está sob pressão”, avalia uma nota emitida pelo Observatório do Clima, com o título Brasil entrega destruição na Semana do Meio Ambiente.

Dados parciais do sistema de monitoramento Deter indicam aumento do desmatamento no último mês. “Sem reversão da tendência em junho e julho, o Brasil chegará à COP30 com alta na devastação e sem cumprir sua meta de reduzir as emissões de gases que destroem o planeta”, informa o texto do observatório.

Composto por diversas organizações do campo ambiental, o observatório denuncia os retrocessos ambientais impulsionados pelo Congresso Nacional.

A nota destaca o projeto de lei 2.159, apelidado de PL da Devastação, aprovado recentemente pelo Senado. A proposta enfraquece os mecanismos de licenciamento ambiental, fragilizando a proteção dos biomas e das práticas e modos de vida dos povos e comunidades tradicionais.

“A destruição da agenda ambiental é um serviço político do pior Congresso da história. Mas também tem a digital do Planalto. No mínimo, por omissão. Ou o governo começa a atuar de forma decidida pela proteção da legislação ambiental, ou será cúmplice de seu desmonte”, destaca a nota.

Novas áreas protegidas

As ações anunciadas por Lula incluem a criação de três Unidades de Conservação (UCs) federais.

Das novas áreas protegidas, a maior é a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, com 45.417 hectares, criada como parte do acordo judicial para reparar os danos causados à população pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

No Paraná, foram criadas duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (Resex) no município de Pinhão, o Faxinal São Roquinho, com 1.231,50 hectares; e o Faxinal Bom Retiro, com 1.576,54 hectares.

Faxinais são regiões onde as comunidades tradicionais criam animais soltos em terras coletivas, principalmente porcos, para fonte de renda e alimentação. A área também é rica em araucárias, erva-mate e pinhão, recursos utilizados de forma sustentável pelas famílias.

“Essas Unidades de Conservação têm como objetivo preservar os remanescentes de florestas de araucárias e assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da qualidade de vida dos povos faxinalenses, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente desenvolvidas por essas populações”, informa a nota publicada no site do Ministério do Meio Ambiente.

Proteção da biodiversidade

Entre as medidas anunciadas pelo presidente, está a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb).

A nova Epanb prevê a articulação com outras políticas públicas, como o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg), que estabelece a meta de recuperação de 12 milhões de hectares até 2030, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que promoverá a inclusão socioeconômica das comunidades locais, entre outros programas.

Ainda no âmbito das ações para o Dia do Meio Ambiente, Lula assinou o decreto que institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral).

De acordo com a nota publicada pelo site do ministério, o objetivo é promover a resiliência desses ecossistemas e a manutenção de suas funções ecológicas e de seus benefícios às populações humanas diante das pressões a que estão submetidos, sobretudo no que se refere à mudança do clima.

“Desde 2023, o planeta enfrenta o quarto e mais severo evento de branqueamento em massa de recifes de coral já registrado. Até março de 2025, 84% das áreas já haviam sido afetadas em todo mundo, segundo a Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI, na sigla em inglês)”, informa o MMA.

Os recifes de coral figuram entre os ecossistemas mais biodiversos do planeta, ao lado das florestas tropicais. Além da relevância ecológica, esses ambientes sustentam comunidades costeiras, impulsionam a economia regional, fornecem alimento, são fonte de compostos bioativos para medicamentos e ainda atuam como barreiras naturais contra a força das ondas e o avanço da erosão.

Bastante vulneráveis às mudanças do clima, os recifes de coral correm risco de extinção. De acordo com relatório do Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês), com 1,5 °C de aumento da temperatura média global em relação aos níveis pré-industriais, entre 70% e 90% dos recifes de coral podem desaparecer. Se o planeta alcançar um aumento de 2 °C, essa perda pode chegar a 99%.

O único país que ficará de fora da nova regra é o Reino Unido, por conta do Acordo de Prosperidade Econômica entre os EUA e o Reino Unido. Os produtos do país continuarão a ser taxados em 25%.

Desde que voltou à Casa Branca em janeiro, Trump vem usando as tarifas de importação como arma política, especialmente contra a China. O tarifaço estadunidense, no entanto, está suspenso há cerca de um mês, após acordo entre os dois países. A previsão é que a suspensão dure 90 dias para que haja negociações sobre as taxas.

Segundo a istração de Comércio Internacional dos Estados Unidos, de março de 2024 até fevereiro de 2025, o Brasil foi o segundo maior exportador de aço para os Estados Unidos, seguido pelo México. O primeiro foi o Canadá.

O objetivo da medida é “combater de forma mais eficaz os países que continuam a despejar excedentes de aço e alumínio a preços baixos nos Estados Unidos”, diz o decreto.

“Aumentar as tarifas impostas previamente vai proporcionar mais apoio a essas indústrias e reduzir ou eliminar a ameaça à segurança nacional representada pelas importações de itens de aço, alumínio e derivados”, acrescenta o texto.

Trump anunciou a decisão na semana ada, durante visita a uma fábrica da US Steel na Pensilvânia, um estado estratégico em termos eleitorais e berço da siderurgia americana.

O Canadá apresentou em março uma queixa perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a primeira leva de tarifas sobre o aço e o alumínio, com o argumento de que elas são “incompatíveis com as obrigações dos Estados Unidos” em matéria de comércio internacional, segundo a OMC.

*com AFP.

Há ao menos 13 pontos de bloqueio em estradas bolivianas. As principais obstruções estão em Cochabamba, zona que é reduto político de Evo. As forças de segurança mobilizaram 800 policiais em todo o país para desobstruir as estradas. Segundo a Polícia de Cochabamba, todos os bloqueios da região foram desmontados. Falta agora liberar as estradas que vão no sentido oeste da Bolívia.

“Com a ajuda de maquinário pesado, pedras e montes de terra foram removidos da rodovia. A estrada agora está limpa e o tráfego de veículos está seguro. Continuaremos com as operações policiais em direção ao oeste do país. Cinco bloqueios foram registrados na rota entre os departamentos de Cochabamba (centro) e La Paz (oeste)”, explicou o subcomandante da Polícia de Cochabamba, Rubén Cornejo.

Além de Cochabamba, outros 6 estados também registram paralisações: Santa Cruz, Chuquisaca, Tarija, Oruro, Potosí e La Paz. A polícia registrou confrontos, principalmente na cidade de Bombeo. De acordo com as forças de segurança, 5 policiais ficaram feridos após uma suposta “emboscada” dos manifestantes.  

O governo boliviano afirma que os bloqueios afetam o abastecimento de combustível em todo o país. O ministro do Desenvolvimento Rural e Terras, Yamil Flores, criticou e culpou os congressistas da oposição e a ala “evista” do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS) pela crise. A Bolívia, no entanto, a pela crise no abastecimento de combustíveis há dois meses.

O diretor de Comercialização e Importação da empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Marcos Eduardo Durán, disse que há 115 navios encalhados no porto de Arica, no Chile, com 1,54 milhão de litros de diesel e gasolina esperando a liberação das estradas.

Os manifestantes defendem a candidatura de Evo Morales pelo partido Ação Nacional Boliviana (Pan-bol). A lista de habilitados e inabilitados será divulgada em 6 de junho, mas a candidatura de Evo já foi rejeitada pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) porque a sigla não é reconhecida já que não recebeu 3% dos votos nas eleições de 2020, além de a Constituição boliviana não permitir a reeleição de um presidente por mais de um mandato consecutivo. Evo presidiu a Bolívia por três mandatos.

Eles também querem a renúncia de Luís Arce pela crise econômica que cresce na Bolívia. A inflação acelerada, que agora está em 15,01% no acumulado de 12 meses, e problemas no abastecimento de combustíveis são os principais indicadores do período problemático.

Protestos pela economia

Os problemas econômicos também são alvo de protestos. Trabalhadores do transporte convocaram uma greve nacional contra o desabastecimento e pedem uma resolução para o aumento dos preços. O movimento, no entanto, foi registrado apenas em Sucre, capital constitucional do país e sede do Poder Judicial.

Os trabalhadores do setor de transporte de outras capitais de estados não aderiram à greve. Em declaração à imprensa, Santos Escalante, líder da Federação de Motoristas de Chuquiago Marka,a afirmou que a greve seria “prejudicial para o transporte”, mas que os caminhoneiros trabalham três dias por semana e am o resto do tempo em filas de postos de gasolina, esperando para abastecer. Sindicatos de trabalhadores do setor convocaram uma eata na quarta-feira (4). 

Em resposta a este começo de crise, o governo de Luis Arce anunciou no final de maio 11 medidas para a economia.

Entre elas, o ministro dos Hidrocarbonetos, Alejandro Gallardo, afirmou que o governo atenderia 100% da demanda interna. O governo também aprovou um decreto para aumentar o limite para a entrada de moeda estrangeira por pessoa física de US$ 10 mil (R$ 56,41 mil) para US$ 50 mil (R$ 282,03 mil). O objetivo é “abastecer o sistema financeiro nacional” com recursos externos. 

O governo também vai incentivar que pessoas com economias de até 100 mil bolivianos (R$ 81 mil) com juros anuais de 2% para manter seu dinheiro no banco. La Paz também anunciou um reforço no controle e no patrulhamento militar na fronteira para apreensão de produtos contrabandeados como carne bovina, de frango, suína, óleo, farinha, trigo e açúcar.

A expectativa é que Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), preste depoimento na próxima semana, ao lado de outros integrantes do chamado “núcleo duro” da tentativa de golpe de Estado. Para o cientista político, é preciso agir com rapidez. “A prisão preventiva imediata de Bolsonaro torna-se essencial. É possível que até lá tente uma fuga. [O caso Zambelli] chama a atenção para a importância da prisão preventiva não só para Bolsonaro como para os 14 [integrantes] desse núcleo que de fato planejou o golpe”, defende Fonseca.

“O bolsonarismo de modo geral é covarde, temos visto isso. Bolsonaro é um covarde. Então estamos esperando agora ver o que ele vai fazer, se ele vai se internar, se ele vai tentar uma fuga na embaixada, se ele vai tentar sair pela Argentina, como a Zambelli”, prevê.

Zambelli é criminosa e Estado demorou de reagir

Zambelli foi condenada pelo STF a mais de 10 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O professor relembra que ela tem uma “ficha corrida” que vai da tentativa de invasão ao STF com o hacker Walter Delgatti à disseminação de mentiras sobre as urnas eletrônicas e perseguição armada de um jornalista nas vésperas da eleição presidencial de 2022. “Ela se escudou no parlamento para promover crimes. Então, de fato, é uma criminosa”, caracteriza.

Fonseca ressaltou que a prisão da parlamentar tem um peso simbólico, mas criticou a demora do Estado brasileiro em reagir. “A prisão é, na verdade, tardia. A fuga de Zambelli tem vários significados. A simbologia de ela ser de fato condenada, mas também a fragilidade do Estado brasileiro em permitir que isso ocorresse”, avalia.

Para ouvir e assistir

O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Segundo Carmo, nunca houve um número de vagas em abrigos que correspondesse à real necessidade. “A prefeitura lida com as vagas de abrigo como solução, quando a vaga deveria ser temporária para resolver a questão”, critica. Ela destaca que os espaços são, em muitos casos, insalubres, com regras rígidas e sem estrutura para acolher quem tem animais ou carroças, como catadores de recicláveis. “Muitas vezes, esses serviços são visto como depósito de gente, […] numa perspectiva de esconder o problema, mas precisamos olhar na perspectiva de acolher com dignidade”, defende.

A coordenadora também denuncia a prática sistemática de remoção forçada de pertences por agentes da zeladoria urbana, conhecidos como “rapas”. “Vai tudo: cobertor, roupa, documento, medicamento… Muitas vezes com violência, uso da força, spray de pimenta”, relata. Para ela, a incoerência da política atual beira o absurdo. “A prefeitura atende, dá o cobertor, e no outro dia ela vai de manhã, tira e joga a água gelada”, lamenta.

Carmo lembra que, mesmo com a previsão anual de baixas temperaturas, a gestão municipal segue falhando em criar estratégias consistentes de acolhimento. “Não dá para compreender o porquê que não existe uma previsão, para que não precise chegar na situação de uma pessoa morrer na rua de frio”, questiona. Até agora, nenhuma ação clara foi anunciada pela istração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para proteger essas pessoas no inverno de 2025.

Frente ao descaso do poder público, são as organizações da sociedade civil que atuam na linha de frente. A Rede Rua oferece atendimento diário com banho, alimentação, atendimento psicológico e doação de roupas e agasalhos, além de realizar ações noturnas com voluntários. Tudo sem apoio financeiro da prefeitura.

Para Carmo, o cenário exige mais do que medidas paliativas. “Vamos para as ruas para tentar de alguma forma suprir as necessidades, mas é urgente que existam políticas públicas reais, que garantam moradia, saúde mental e dignidade”, conclui.

Para ouvir e assistir

O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

“Nós estamos em luta também comemorando os nossos 25 anos de movimento”, afirmou a integrante da direção estadual, Chirlei Fischer. “A nossa tarefa é vir pra rua, é caminhar, é nos mostrar.” A principal reivindicação do ato é a implementação dos Pontos Populares de Trabalho, uma proposta de política pública aprovada por lei estadual, mas que até hoje não saiu do papel por falta de orçamento. “Queremos uma reunião com a Casa Civil e uma garantia de que R$ 2 milhões estejam previstos no orçamento do próximo ano”, explicou Fischer.

Além disso, as cozinhas solidárias organizadas pelo movimento também foram pauta da mobilização. “Desde a enchente, são elas que estão segurando a ponta lá na periferia, oferecendo comida saudável. Mas até hoje não vimos nenhuma iniciativa do governo estadual para apoiar essas cozinhas”, denunciou. Segundo ela, todos os recursos arrecadados até o momento vieram da própria organização e de doações populares.

A violência contra as mulheres e o apagamento das pautas de gênero pelo atual governo estadual também foram denunciados no ato. “Queremos a recriação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, com orçamento garantido. Foram 30 feminicídios em dois meses. Isso precisa acabar”, declarou Fischer. Ela apontou ainda que muitas mulheres presentes no ato foram diretamente atingidas pelas enchentes, e até agora seguem sem moradia digna, sem o a escolas ou postos de saúde reabertos em suas comunidades.

Por fim, o movimento também trouxe para as ruas a luta por ibilidade e inclusão. “O nosso movimento é de mulheres, mas também de pessoas com deficiência, que precisam de o, de trabalho, de políticas públicas nos seus territórios”, disse Chirlei Fischer. O objetivo do protesto era sair da caminhada com uma resposta concreta do governo estadual. “Se não conseguirmos essa agenda hoje, queremos pelo menos a garantia de que seremos recebidas. Queremos conversar com quem decide o orçamento.”

O Brasil de Fato solicitou posicionamento do governo do estado sobre as reivindicações. O espaço permanece aberto.

A apresentação será realizada na quadra esportiva do espaço que integra o Centro de Educação Ambiental Bom Jesus e o Centro de Triagem da Vila Pinto. Além de oferecer lazer e entretenimento, o espaço também atua como ferramenta de inclusão e cidadania.

“A arte propicia a construção do senso crítico, o estímulo à tolerância com a diversidade e contribui para o bem-estar da comunidade”, destaca Cris Medeiros, filha de Marli e atual presidenta do Centro Educacional.

O público poderá acompanhar o Sarau ao vivo, também, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2), pelo portal da TV AL e pelas redes sociais da Assembleia Legislativa no YouTube e Facebook.

Sobre o Centro Comunitário Marli Medeiros

O local tem uma trajetória marcada pela mobilização social iniciada em 1995, quando um grupo de mulheres liderado por Marli Medeiros começou a organizar o trabalho de separação de resíduos para gerar renda. A história de luta e transformação social promovida por Marli resultou na criação do Centro Cultural, que hoje leva seu nome e é istrado por sua filha.

“Minha mãe costumava comparar o Centro Cultural a um oásis. Ela dizia que uma comunidade tão carente de políticas públicas tinha no centro um refúgio, um lugar para alimentar corpo e alma. E tem sido assim há mais de 20 anos”, afirma Cris.

Negra Jaque 

A rapper é uma das vozes mais expressivas do hip hop no Rio Grande do Sul. Sua trajetória teve início em 2007, com o grupo Pesadelo do Sistema, e ganhou força a partir de 2013, quando iniciou carreira solo. Nesse mesmo ano, foi a primeira mulher a vencer a tradicional Batalha do Mercado, conquista que lhe rendeu a gravação do primeiro EP, intitulado SOU. Desde então, Negra Jaque tem se destacado por sua produção autoral e por sua presença em grandes palcos e festivais.

* Com informações da Agência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

“O pessoal coloca o lixo aqui e os cães da rua rasgam e espalham. E eu vivo limpando e tirando o lixo, porque se eu não limpo, quando chove a água transborda e inunda as casas. (…) Os bairros vizinhos têm até um saneamento melhor, mas o meu lado aqui não tem nada, nada”, lamenta. O o à água potável é outro problema. A falta de condições para comprar caixas d’água fez com que dona Deyse e alguns vizinhos recorressem à irregularidade para ter o ao recurso que, em teoria, é um direito humano fundamental.

Dona Deyse é uma das muitas pessoas que sofrem com a distribuição desigual de água e esgoto tratado em Porto Alegre. A capital gaúcha é uma cidade bem abastecida, com o à água do Guaíba e do rio Jacuí, e tem um histórico positivo de distribuição de água e serviços de saneamento básico.

Porto Alegre foi a única capital brasileira a criar um departamento municipal em meio às modificações na estrutura institucional do saneamento na década de 1970, quando a maioria das capitais ou a ser operada pelas respectivas companhias estaduais. Ainda assim, uma parcela da população vive em meio a esgotos a céu aberto e depende de bicas ou da compra de água em supermercados para sobreviver. De acordo com uma republicação do Brasil de Fato em 2021, os bairros mais afetados pela crise hídrica pertencem às regiões leste, sul e extremo sul.

Para o engenheiro especialista em Planejamento Energético e Ambiental e ex-diretor do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de Porto Alegre Vicente Rauber isso é um indicativo do sucateamento do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) para que se atinja a privatização. Dos quatro eixos do saneamento básico, a autarquia é responsável por três: abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

“É o velho método de que primeiro você sucateia enormemente e depois a população fica completamente insatisfeita com os serviços. E então você aponta a solução, que é privatizar, entregar para a iniciativa privada, normalmente a um preço completamente vil. Por quê? Porque o serviço foi completamente sucateado, então você vai entregar por um preço muito baixo. Isso não acontece só neste caso, isso é regra geral do neoliberalismo”, afirma Rauber.

Essa desvalorização toma forma na falta de investimento na autarquia, que, para Rauber, está intrinsecamente relacionada às tentativas do atual prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), de privatizar o Dmae, ação que é uma de suas promessas de campanha desde 2020 e se torna uma realidade cada vez mais próxima. Isso porque o projeto de lei 28/2025, que autoriza a concessão parcial de serviços do Dmae, foi protocolado no dia 21 deste mês, em reunião no salão nobre da Câmara dos Vereadores que contou com a presença de nomes como Melo e o diretor-presidente da autarquia, Bruno Vanuzzi – que é especialista em concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs). 

O projeto a os serviços de saneamento básico para a iniciativa privada. Assim, de acordo com o texto, serão de responsabilidade do parceiro privado: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; e controle de vetores. Diz ainda que a captação e o tratamento de água bruta, em operação pelo Dmae, não serão concedidos. A partir do dia em que foi protocolado, o texto entrou no prazo de 90 dias para a tramitação, uma vez que se trata de um projeto que tem impacto ambiental. 

Em entrevista à imprensa após entregar o projeto, Melo reforçou mais de uma vez que não haverá privatização, apenas concessão. A diferença entre os dois processos está no caráter permanente da privatização. Na prática, porém, eles podem se confundir. É o que explica Rauber.

“Uma empresa concedida é um serviço privatizado. Não significa que o serviço não continue sendo público e de responsabilidade da União. Só que a sua execução foi privatizada. Então é uma privatização, eu não sei porque estão querendo esconder isso. O município continua sendo o titular do serviço, continua sendo responsável pelo serviço. Ele apenas privatizou a execução deste serviço”, afirma.

Para apurar responsabilidades por omissões istrativas, denúncias de corrupção e pela precarização dos serviços públicos prestados pelo Dmae, será instalada nesta quinta-feira (5) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) que investigará o processo de desmonte e denúncias de corrupção na autarquia. Presidida pela vereadora Natasha Ferreira, líder do PT na Câmara de Vereadores, a I teve sua criação fundamentada em três fatos: a negligência da prefeitura diante de alertas técnicos sobre falhas no sistema antienchentes; a denúncia de corrupção iva contra o ex-diretor do Dmae, Alexandre Garcia; e o expressivo número de cargos vagos no órgão.

Com uma página e cinco artigos, o projeto não detalha tópicos como o período que a concessão contemplará. Segundo a engenheira civil e atual coordenadora do Conselho de Representantes Sindicais do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Cores/Dmae), Sandra Darui, a falta de informações deixou os funcionários no escuro quanto ao PL.

“Tem uma um parágrafo ali que consta que não pode conceder a captação e tratamento dos projetos que estão prontos. Então tu entende que ele deixou uma brecha para que a [estação] Ponta do Arado, que vai resolver esses problemas de falta d’água, seja privatizado”, afirma. Segundo ela, é como se o prefeito dissesse: ‘fiquei dois anos sem tomar uma ação, deixei a coisa acontecer, mando o projeto de concessão. O Dmae é concedido, a empresa vai lá, termina a ETA e acaba com a falta d’água’. “Então quem resolveu foi o privado, não foi a gente. Para nós isso é uma questão que ficou bem obscura”, destaca Darui.

A reportagem entrou em contato com o Dmae por um posicionamento e para questionar se existe algum plano para universalizar o o à água e saneamento básico em Porto Alegre. Não houve resposta. O espaço permanece aberto.

Negligência

O processo de sucateamento do Dmae não é novidade do mandato de Melo, e vem acontecendo de forma gradual. A extinção do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) foi um dos primeiros sinais, defende Rauber. O repartimento deixou de existir em 2017, por denúncias de corrupção. A partir desse momento, as funções foram transferidas para o Dmae. Para ele, essa transição foi feita “da pior forma possível”.

“O Dmae faz coisas que o DEP fazia de forma completamente atabalhoada. Os funcionários do DEP não foram transferidos para uma estrutura dentro do Dmae em que eles pudessem continuar desenvolvendo os seus conhecimentos”, explica. Segundo Rauber, os servidores  foram espalhados pela prefeitura como um todo, cada um foi para um lugar. “A condução das atividades de drenagem e de proteção contra as inundações aram para a diretoria de tratamento de água dentro do Dmae. Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, afirma.

A queda da força de trabalho, uma das razões para a criação da I do Dmae, é outro indicativo: em 2015, eram 2.115 funcionários. Hoje são 1.448, número que inclui 58 antigos funcionários realocados do extinto DEP. Dos cargos do Dmae, há atualmente mais vagos do que ocupados: são mil posições preenchidas e 2.632 em aberto, de acordo com a edição mais recente dos Dados Gerais do Dmae, divulgados em 2023. Para o cargo de instalador hidrossanitário, por exemplo, apenas 99 das 450 vagas estão ocupadas. “[O Dmae] poderia chamar 351 instaladores, o que resolveria todos os nossos problemas de equipe operacional da rua. Mas eles não fazem isso”, diz Darui.

Segundo a coordenadora do Cores/Dmae, todas as áreas da autarquia sofreram com o esvaziamento, e é por esse motivo que o sindicato pede que concursos sejam realizados. “Teve uma data, agora em maio, que a zona sul estava com mais de mil serviços atrasados só em água, fora os de esgoto e pluvial. E tem o concurso aberto. A gente está insistindo na questão do concurso, porque tem o concurso para essas vagas.”

Darui lembra que tem vagas para instalador, para agente de saneamento e técnico de saneamento. “Justamente as pessoas que poderiam estar fazendo esses serviços, mas estão fazendo contratação temporária de novo. Lançaram um novo edital de contratação temporária justamente porque não querem contratar por causa da concessão”, afirma.

O investimento em água e esgoto começou a cair drasticamente durante o governo de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que governou Porto Alegre entre 2017 e 2021. Em março de 2023, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), feita pela Diretoria de Controle e Fiscalização, apontou que o tucano precarizou a atuação do Dmae, causando prejuízos de no mínimo R$ 85 milhões, sendo R$ 37 milhões apenas entre 2017 e 2018, ao interferir para impedir a contratação de servidores necessários para os serviços de água e esgoto na capital gaúcha. 

Relatórios sobre o desempenho de Marchezan no Dmae começaram a ser divulgados pelo TCE-RS ainda durante seu mandato, feitos a partir de investigações devido a denúncias de que ele havia tirado a autonomia do órgão, o que resultou numa piora significativa dos serviços.

Contradição

De acordo com o Balanço Patrimonial de 2023, o Dmae termina o ano com superávit desde 2015. Em 2023, o excedente foi de R$ 215,68 milhões. Ao Jornal do Comércio, o diretor-geral Bruno Vanuzzi afirmou que fechar o ano no azul não significa que a autarquia tem recursos para os investimentos necessários na cidade. Segundo ele, “se todos os investimentos necessários forem feitos, o superávit desaparece”.

Para o engenheiro civil, ex-relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos relacionados à Água e Saneamento Básico e integrante da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Leo Heller, essa lógica não tem sentido. “O Dmae não é uma empresa que visa lucro, não tem que distribuir lucro para acionistas como uma empresa privada. Numa empresa pública, o superávit tem que ser integralmente utilizado nos serviços, seja na expansão, na melhoria, no aperfeiçoamento de processos. Então, não tem justificativa para não usar o superávit para ampliar a cobertura”, avalia.

Esse mesmo argumento, de que o Dmae não tem os recursos para cumprir o Marco Legal do Saneamento Básico – que tem como um dos objetivos universalizar o o à água potável (99%) e esgoto tratado (90%) no Brasil até 2033 –, foi utilizado por Melo durante a campanha de 2024 e é uma das justificativas presentes no projeto de lei que aborda a concessão parcial. 

Habituado à estratégia do sucateamento antes da privatização, Heller explica que esse é um movimento usual quando existe uma intenção de privatizar. Segundo o especialista, o Brasil a desde 2022 por uma onda de privatização, mas o que tem sido observado são serviços insatisfatórios para a população.

“O que nós já estamos observando nessas novas concessões? A população com muitas queixas em relação à qualidade dos serviços, muitas queixas em relação a tarifas, posturas do prestador de serviço de corte sistemático das ligações quando não há pagamento… Um cenário que anuncia grandes problemas com a privatização”, destaca. 

O engenheiro ressalta que em outros países do mundo tem havido muita insatisfação com a privatização dos serviços. “Existe uma tendência recente muito forte em muitos países de remunicipalizar, fazer o serviço que foi privatizado voltar às mãos do poder público. Esse argumento de que o Estado não tem recurso e a iniciativa privada vai trazer novos recursos é muito frágil”, analisa.

De acordo com Heller, em geral não há dificuldades técnicas para melhorar os serviços de água e esgoto na cidade, uma vez que a qualidade da água em Porto Alegre é muito boa e o Dmae tem um histórico de boa prestação de serviços e protagonismo político. 

“Não precisa pensar em novos sistemas de abastecimento de água, simplesmente estender a rede, que já tem pressões suficientes. E para o esgoto a mesma coisa, fazer a rede coletora e interligar à que existe na cidade. Não é necessário pensar em novos tratamentos.” 

População sente na pele os efeitos do descaso

De acordo com o informativo epidemiológico de arboviroses mais recente de Porto Alegre, com dados atualizados no dia 17 de maio, o estágio operacional atual da cidade em relação à Infestação do mosquito Aedes aegypti na cidade é crítica. Em 2025, foram notificados 46.451 casos suspeitos de dengue na capital gaúcha, dos quais 13.177 foram confirmados. O documento mostra também que, nas duas últimas semanas epidemiológicas referentes à dengue (de 11 a 24 de maio), todos os 82 bairros registraram casos confirmados da doença, sendo as maiores incidências nos bairros Cascata (476,5 casos por 100 mil habitantes) e Mario Quintana (383,5 casos para cada 100 mil habitantes).

Se a situação é alarmante para toda a cidade, quem vive em bairros com situações precárias de saneamento e distribuição de água está ainda mais exposto a doenças como as arboviroses. Uma das principais consequências do descaso em relação a serviços de saneamento é o adoecimento de moradores que precisam conviver com esgotos a céu aberto e a escassez de água. 

Segundo Heller, o consumo inadequado de água pode, por exemplo, comprometer a higiene da população e gerar enfermidades de veiculação fecal-oral, doenças de pele ou dos olhos. Além disso, quando não há a quantidade ideal, as pessoas muitas vezes precisam armazenar a água em vasilhames, o que gera criadouro para mosquitos e o ambiente perfeito para transmissão de arboviroses como Dengue, Chikungunya e Zika. 

“Com esgoto é a mesma coisa. Quando você tem esgoto a céu aberto, tem proliferação de vetores, contaminação de alimentos e contaminação da água, o que pode gerar várias e várias doenças. Tem um conjunto grande de doenças que são explicadas por um saneamento inadequado”, explica o especialista.

Conforme lembra, há estudos recentes falando que 50% da diarreia infantil ocorre devido a deficiências no o à água e esgoto. “Está muito bem documentado isso, não tem dúvida de que o saneamento precário é um fator muito determinante para a piora da saúde das pessoas.”

Moradores e sindicatos se manifestam contra privatização

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Simpa Sindicato (@simpapoa)

Sindicatos e pessoas que convivem com a falta de água e saneamento básico têm se manifestado desde o início contra a privatização dos serviços, reivindicando a água como um direito básico. O encontro mais recente para reivindicação aconteceu no sábado (31), na sede do Simpa. Na ocasião, foi realizada a plenária para instalar a Frente em Defesa do Dmae Público e Estatal. 

A atividade contou com a presença de representantes de sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes, além de dirigentes e parlamentares de diversos partidos políticos contrários ao projeto de concessão. “A gente gosta de dizer que luta desde 2017 e a concessão ainda não aconteceu. Então vamos continuar lutando”, argumenta a coordenadora do Cores/Dmae, Sandra Darui.

Dona Deyse também acredita que essa luta é fundamental. Para a aposentada, que criou sozinha cinco sobrinhos e hoje cria mais dois em meio à instabilidade de recursos básicos, o maior desejo é o mesmo de anos atrás: “Eu só quero viver bem e que meus sobrinhos vivam bem”, anseia.

Nesta terça-feira (3), acontece a primeira audiência pública sobre o PLE 028/25, a partir das 19h, na Câmara de Vereadores. Outras 16 audiências públicas estão programadas entre junho e agosto, em diferentes pontos da cidade.

Apesar da celebração por parte do governo estadual, entidades sindicais alertam que o pacto não resolve os problemas estruturais do IPE. “A homologação deste acordo significa a retomada dos serviços. Somente isto. Não vamos nos iludir”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores do Quadro Especial da Secretaria da istração e Recursos Humanos (Sindicaixa), Érico Corrêa. Para ele, o sucateamento segue inalterado, com perdas salariais profundas, evasão de servidores e falta de valorização. “A essência é a questão dos salários. Afinal, as perdas acumuladas dos servidores, quase 80% em 10 anos, são também do IPE Saúde”, complementa.

Déficit, perda de receita e concentração hospitalar

O histórico do IPE nos últimos anos revela uma crise crônica. Criado em 1931, o instituto ou por diversas reformulações até se tornar autarquia independente em 2018. Desde então, enfrenta déficit recorrente. Em 2022, o rombo foi de R$ 440 milhões. Parte do problema decorre da defasagem salarial dos servidores, cuja contribuição ao plano é de 3,1% a 3,6% dos vencimentos. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o IPE deixou de arrecadar R$ 105,7 milhões em 2022 apenas por conta da falta de reposição inflacionária.

Corrêa afirma que o mercado de saúde suplementar no Rio Grande do Sul tornou-se altamente concentrado. “O sistema está quase todo na mão de grandes conglomerados”, pontua sobre a crescente influência de interesses privados nos hospitais que compõem a rede.

Retomada parcial

Atualmente, cerca de 300 hospitais e clínicas estão credenciados ao IPE Saúde, mas o número de estabelecimentos efetivamente ativos varia conforme rees e conflitos contratuais. A adesão recente dos 15 hospitais representa uma retomada parcial, ainda distante da plena cobertura necessária.

O Relatório de Gestão Anual de 2023 do IPE Saúde informa que, em 2023, o IPE atendia a mais de 900 mil usuários em todo o estado. Este número engloba todos os beneficiários dos diversos planos oferecidos pelo instituto, incluindo servidores estaduais (ativos e inativos) e seus dependentes, além de beneficiários de planos complementares, optantes e usuários vinculados por contratos com outros órgãos (como prefeituras e câmaras).

Especificamente em relação ao plano principal, majoritariamente composto por servidores públicos estaduais e seus dependentes diretos, o relatório de 2023 menciona que havia 608 mil segurados vinculados a este plano. Desses, em 2023, apenas 345 mil (cerca de 56,8%) contribuíram financeiramente de forma direta para o plano naquele período, antes das mudanças na legislação de custeio que introduziram a contribuição para dependentes.

Governo destaca previsibilidade; sindicatos apontam colapso do modelo

O IPE Saúde publicou uma nota oficial em seu site informando sobre a celebração do acordo. “Resultado de cerca de um ano de estudo, o projeto foi desenvolvido com apoio de uma consultoria especializada e traz como principal mudança o reajuste dos valores de diárias hospitalares, taxas e serviços”, diz trecho do texto.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) considerou o acordo como um o crucial para garantir a sustentabilidade do sistema, e publicou a mesma nota pública do IPE. “O novo modelo busca alinhar a remuneração aos valores de mercado, baseando-se em indicativos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e do Ministério Público (MPRS), com acompanhamento integral da PGE-RS. O objetivo é trazer maior assertividade na apuração de gastos e previsibilidade nos pagamentos”, afirma.

Por outro lado, a presidenta do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (ers), Rosane Zan, denuncia que o colapso do IPE Saúde é reflexo do desmonte do serviço público. “Os servidores da educação, que dependem fortemente do plano, aram a pagar mais. A alíquota subiu de 3,1% para 3,6% e os dependentes também aram a contribuir. Mesmo com superávit financeiro, o atendimento segue precário, especialmente no interior, onde faltam especialistas”, critica.

Mobilização continua: servidores prometem novos atos

As entidades que representam o funcionalismo estadual seguem em estado de mobilização. A Caravana da Frente dos Servidores Públicos vai percorrer os municípios de Santa Maria, o Fundo, Pelotas e Santo Ângelo. “Estamos participando deste ato público regional, pois temos pautas comuns, como a reposição salarial de 12,14% e a reestruturação do IPE Saúde. Nos últimos anos, especialmente no governo de Eduardo Leite, o IPE foi sucateado. Essa mobilização é também um enfrentamento às políticas de ataque do governo”, denuncia Zan.

Um novo ato estadual está sendo organizado para julho. “Seguiremos vigilantes. O governo se obrigou a responder à mobilização. O reajuste entrou na pauta. Este é um ótimo sinal, mas ainda é insuficiente. No dia 11 de julho queremos organizar outro grande ato estadual, ainda maior, certamente”, reforçou Corrêa.

O Brasil de Fato enviou email para o IPE Saúde solicitando posicionamento sobre as denúncias dos servidores. O espaço permanece aberto para declaração.

“Será que esse show vai dar certo?” A provocação, que também é título e manifesto poético, dá o tom da noite e reflete sobre o que é ser mulher, negra e artista no Brasil. Neste espetáculo, a música se mistura com a urgência do presente. Elas cantam, provocam e ocupam com alma, coragem e arte, transformando tais questionamentos em força, beleza e presença.

Presença feminina negra

Com trajetórias marcadas por afirmação, estética e ativismo, Glau e Andréa celebram a força da canção e da presença feminina negra. Em um repertório com canções autorais e releituras, elas trazem arranjos que evocam tradição, contemporaneidade e emoção. As artistas sobem ao palco acompanhadas pela pianista Aline Araújo e pelo percussionista Giovanni Berti.

Entre as canções interpretadas, estão Feito um picolé no sol, do irreverente e sensível compositor Nico Nicolaiewsky, e Essa tal criatura, da sambista Leci Brandão, que reafirma a identidade e a vivência da mulher negra na música brasileira.

O espetáculo também inclui músicas como Pata-Pata, sucesso mundial da sul-africana Miriam Makeba em parceria com Jerry Ragovoy e Edgardo Franco, evocando a ancestralidade e o ritmo como forma de resistência. Há ainda espaço para a brasilidade sofisticada de Casa Forte, de Edu Lobo, e a dramaticidade pop de Pirata Cigano, de Rita Lee e Roberto de Carvalho. A diversidade musical se amplia com a inclusão de Talismã, de Vitor Ramil, entre outras faixas.

Com produção da Primeira Fila Produções, em correalização com o Multipalco Eva Sopher, o projeto Mistura Fina conta com audiodescrição em todos os espetáculos, feito pela OVNI ibilidade Universal.

Do samba à soul music

Glau Barros vem ganhando destaque como uma das grandes intérpretes do Sul do País. Com shows como “Samba – Eu Canto Assim!”, “De Amores e Sambas” e “Alô Alô Elis Regina”, Glau lançou, em 2019, o elogiado álbum Brasil Quilombo, com produção de Marco Farias e direção musical de Gelson Oliveira. No disco, dá voz a compositores como Zé Caradípia, Zilah Machado, Pâmela Amaro e Antônio Villeroy.

Andréa Cavalheiro, com forte influência da soul music e do jazz, foi vocalista da The Hard Working Band, tornando-se referência em Black Music, R&B e arranjos sofisticados à la Diane Krall. Indicada duas vezes ao Prêmio Açorianos de Música, também atuou no musical “Cartola”, em turnê por sete estados brasileiros. Com 27 anos de atuação, é cantora, atriz, preparadora vocal e professora.

Serviço

Mistura Fina – Glau Barros e Andréa Cavalheiro apresentam o espetáculo ‘Será que esse show vai dar certo?‘

Data: 5 de junho de 2025, quinta-feira, às 19h.

Local: Teatro Oficina Olga Reverbel – Multipalco Eva Sopher | Praça da Matriz, s/n°, Porto Alegre/RS

Entrada gratuita