Tag: pessoas com deficiência

O protagonismo na busca por seus direitos está atrelado a garantias constitucionais, inclusive no meio digital

O texto apresentado pelo atual governo autoriza o retorno das Escolas Especiais, tão duramente combatidas há 30 anos

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No mês de agosto, aclamam a conquista da lei Maria da Penha, usam a sua imagem, mas apagam, literalmente, a ...

“Precisamos trazer para a centralidade das discussões feministas a deficiência como pauta”

O Projeto está fundamentado nos princípios que regem a Convenção Internacional Sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

Além de inconstitucional, decreto é retrocesso de 30 anos em termos de política pública, diz ativista

Controversa, medida foi publicada no final de setembro e coleciona críticos, que apontam retrocesso de cerca de 30 anos

Tribunal Superior Eleitoral vai estrear sistema de voz inédito por meio de fones de ouvido nas eleições deste ano

PL 6.159 permitirá substituir a contratação pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais